Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada (downgrade) …

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro Leia mais

Carlos Moura/Agência Senado Senador Beto Faro (E) e deputado Josenildo, relator e presidente da comissão mista O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (3) comissão mista para analisar a Medida Provisória …

Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em …

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência Leia mais

Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5874/25, que cria …

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente …

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços Leia mais

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da …

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 585/25 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manter em seu portal relatórios em linguagem …

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$ …

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares Leia mais