Ricardo Vieira/Prefeitura de Cordeiro Exposição Agropecuária de Cordeiro (RJ) A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, cidade do Rio de Janeiro, foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. É …

Lei reconhece Expo Cordeiro (RJ) como manifestação da cultura nacional Leia mais

Sidney Oliveira/ Ag. Pará Salário-maternidade garante renda por 120 dias às seguradas Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, …

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS O superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, …

Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados Leia mais

Depositphotos Proposta do governo prevê crédito para veículos novos de até R$ 150 mil O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1362/26) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões …

MP abre crédito de R$ 30 bi para financiar compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União …

Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Camila Jara é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina …

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda …

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Rejane, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4109/25, …

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o regime de urgência para 10 projetos de lei. Os …

Câmara aprova urgências para 10 projetos de lei Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o regime de urgência para 10 projetos de lei. Os projetos com …

Câmara aprova urgências para 10 projetos de lei; acompanhe Leia mais