Bruno Spada/Câmara dos Deputados Beltrão: intenção é minimizar os transtornos enfrentados por quem faz quimioterapia O Projeto de Lei 3213/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), garante o fornecimento de peruca …

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer Leia mais

Alexandre Silveira (Minas e Energia) tem cobrado rigor na apuração, pela Aneel, da responsabilidade da distribuidora Enel. Em nota, agência ressalta que tem autonomia. Governo vai abrir auditoria para verificar …

Após críticas de ministro, Aneel diz que intervenção ‘indevida’ do governo não resolve apagão de SP Leia mais

Presidente da empresa diz que Brasil atingiu valores “intoleráveis” de novas plataformas. Análises sobre uso das estruturas antigas deve durar quatro meses. Petrobras Jornal Nacional/Reprodução A presidente da Petrobras, Magda …

Petrobras estuda aproveitar plataformas que seriam desativadas para aumentar produção Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção “táxi” no momento …

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi” Leia mais

Agência intimou distribuidora a apresentar proposta para melhor atendimento dos consumidores. Processo pode levar à cassação do contrato. Apagão atinge região da Avenida Paulista, em São Paulo Matheus Moreira/g1 A …

Entenda qual é a responsabilidade da Aneel em casos de apagão, como o da Enel em São Paulo Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural …

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2 permite a relização de parcerias público-privadas (PPPs) para implementar projetos de infraestrutura hídrica na …

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte Leia mais

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a autora da proposta O Projeto de Lei 4022/23 inclui, entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde …

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Leia mais

Próximo presidente do BC disse que a taxa Selic se move conforme dados de atividade econômica e expectativas de inflação internos, e que nosso ciclo de subida de juros não …

BC deve seguir cauteloso com a gestão dos juros e continuará a perseguir suas metas, diz Galípolo Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: objetivo é aproveitar vínculo afetivo criado durante o acolhimento O Projeto de Lei 3656/23 garante à família cadastrada em programa de acolhimento …

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda Leia mais