JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma …

Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais Leia mais

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Sede do INSS em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo …

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS Leia mais

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Educação infantil é voltada para crianças de até 5 anos A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do …

Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério Leia mais

Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto …

Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros Leia mais

Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) a Lei 15.323/26, …

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não a de crimes hediondos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Leia mais