Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado Federal, que institui o Dia …

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância …

Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância Leia mais

Antonio Cruz/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN …

Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo Leia mais

Senado Federal Fachada do Banco da Amazônia O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) …

Projeto aumenta orçamento das empresas estatais Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crédito deve atender despesas de assistência médica e odontológica dos servidores Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ …

Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância …

Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios Leia mais

Agência Gov / EBC Contrato concede autonomia orçamentária e financeira à empresa Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras em setembro, o governo enviou projeto ao Congresso para …

Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação …

Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais Leia mais