Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção …

Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4522/24 institui um cadastro nacional de criminosos cibernéticos com o objetivo de registrar, …

Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira falou na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil …

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as …

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Leia mais

Reprodução YouTube Motta discursa ao lado de Lula em evento do Dia do Professor O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quarta-feira (15) de cerimônia no …

Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara Leia mais

Renato Alves/Agência Brasília Audiência discutiria medidas para garantir uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública …

Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas Leia mais