Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazos para que os municípios atualizem …

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir …

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou piso salarial nacional de …

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Leia mais