Em tempo real
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor frequente (contumaz) em seus cadastros, sem prejuízo do cadastro …
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Leia mais
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar de licitações públicas; …
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que …
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Leia mais
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil se reúne nesta quarta-feira (10) e deve manter a taxa básica de juros da economia inalterada em 15% ao …
Na última reunião de 2025, Copom deve manter novamente juro estável em 15% ao ano Leia mais
Bolsa Família 2025: veja as regras e o calendário de pagamentos de dezembro A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos de dezembro do Bolsa Família 2025 nesta quarta-feira (10). Os …
Bolsa Família 2025: pagamentos de dezembro começam nesta quarta; veja calendário Leia mais
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (9) que clientes poderão novamente contratar mais de um financiamento imobiliário ao mesmo tempo usando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo …
Casa própria: Caixa volta a permitir mais de um financiamento ao mesmo tempo; entenda Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos …
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas …
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas …
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Leia mais