Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O …

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como …

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como …

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Machado: precificação dinâmica tende a beneficiar consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública …

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Leia mais

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) …

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cassio Carvalho, assessor político do Inesc Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o impacto das bandeiras tarifárias na renda das famílias mais …

Instituto defende rateio dos custos das bandeiras tarifárias de energia com mercado livre Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4499/25, do deputado Coronel Assis (União-MT), que tipifica o crime de …

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da …

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação …

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Leia mais