)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira …

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz …

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos …

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas …

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Leia mais

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor frequente (contumaz) em seus cadastros, sem prejuízo do cadastro …

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Leia mais

O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar de licitações públicas; …

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Leia mais