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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo …
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do …
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as …
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de …
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Leia mais
Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul na sexta-feira e no …
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir …
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto Leia mais
Depositphotos Deputado argumenta que consumidor deve pagar só o prêmio do seguro O Projeto de Lei 4159/24 acaba com a cobrança de franquia nos contratos de seguro de veículos. O …
Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 3174/24 destina os valores arrecadados com o leilão de bens móveis, madeira, minérios e …
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alencar: projeto estabelece tratamento uniforme, e maior economicidade e moralidade O Projeto de Lei 4077/24 limita o montante das parcelas de caráter indenizatório devidas a servidores …
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para votar oito acordos internacionais. Há acordo assinados com o …
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Leia mais