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Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação …
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O …
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o …
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) na semana passada O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (25) projetos indicados pela …
Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina Leia mais
Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso homenageia Semana do Optometrista A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, …
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com …
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei sobre educação ambiental nas escolas. Atualmente, …
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: emendas parlamentares são importantes para alocar recursos para cidades longe dos grandes centros O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do …
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o …
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves …
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência Leia mais