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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar …
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Leia mais
Reprodução TV Câmara Motta concede entrevista ao lado de Luiz Marinho (E), Boulos e Augusto Coutinho O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o …
Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é …
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário terá semana dedicada a pautas de interesse das mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei …
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida traz previsibilidade e tranquilidade ao profissional Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, …
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da CPMI do INSS Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. …
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. …
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: há um vácuo legal quanto à proteção de quem cuida O Projeto de Lei 6730/25 institui a Política Nacional de Proteção à …
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para …
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes Leia mais
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular …
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos Leia mais