Autor: News Era

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tribunal aponta maior demana por servidores especializados O Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transforma 104 cargos de técnico judiciário, de nível …

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral: profissionais imprudentes já são punidos pelo Código de Trânsito Brasileiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho …

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de produção mais moderno e sustentável O Projeto de Lei 359/25 permite que recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente …

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a incorporadora imobiliária a …

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel Leia mais

Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de …

Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) com 21 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4331/12, …

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito …

Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar, pensão alimentícia e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) …

Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva …

Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe Leia mais