Autor: News Era

Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de …

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que as redes de …

Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos Leia mais

GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda versão do …

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo: professores desempenham papel essencial na sociedade A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que inclui os professores …

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Luciano Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 1282/24, do …

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra Leia mais

Letícia Almeida/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2757/24, que obriga a União …

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional no Plenário Ulysses Guimarães Após retomar os trabalhos em fevereiro o Congresso Nacional vai precisar se debruçar sobre 55 vetos do …

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo incluiu a proibição no Código de Trânsito, em vez de criar lei específica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir violações de direitos O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes …

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito …

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Leia mais