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Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei …
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece …
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com …
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe …
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes …
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daiana Santos: “A equidade deve ser uma prática obrigatória” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores …
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, …
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Leia mais