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Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Lucas Ramos: desastres ambientais também afetam o mundo o trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um protocolo de …
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a militares …
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: projeto pode aumentar participação feminina nas pesquisas na área da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Os atuais integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) precisam neste início de ano discutir e …
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, projeto de lei com o …
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza …
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2646/24 estabelece diretrizes para a promoção da assistência integral à saúde mental, garantindo …
Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovar a matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui …
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina …
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Leia mais