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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a …
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros oferecido a …
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, …
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos …
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Saúde debateu o assunto Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e outros tratamentos para epilepsia no Sistema Único de …
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte de passageiro por moto é “importante alternativa de deslocamento” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta …
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto Leia mais
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no …
Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde, autor do projeto O Projeto de Lei 74/26 assegura ao paciente e a seu representante legal o direito ao acesso integral, claro e atualizado …
Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais Leia mais