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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a …
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, em análise na Câmara dos Deputados, reduz alíquotas de …
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir o pagamento individual de créditos …
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão …
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre …
Câmara pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre …
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça …
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de …
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que muda a nomenclatura e permite a criação …
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em …
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais