Autor: News Era

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “O licenciamento deve garantir que esses povos tenham seus interesses considerados” A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos …

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, …

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida foca na responsabilidade civil do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, o autor da proposta O Projeto de Lei 663/26 exige que os órgãos federais e estaduais informem as câmaras municipais sobre a …

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a autora da proposta O Projeto de Lei 632/26 estabelece diretrizes gerais para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e …

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Leia mais

Depositphotos MP altera nome de ação orçamentária relativa a garantias de crédito O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1371/26) que modifica outra MP editada em abril (MP 1354/26) que …

Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas …

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Leia mais