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Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos Leia mais
Depositphotos Receitas geradas serão compartilhadas de forma proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1203/25 aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado …
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira …
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 Leia mais
Tânia Rêgo/Agência Brasil Consequências das fortes chuvas em Matias Barbosa (MG) A Medida Provisória 1342/26 abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em …
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: os limites atuais são de 2018 O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), comemorou …
Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista Leia mais
Depositphotos O free-flow é um sistema mais moderno, sem praças de pedágio com cancelas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (24), às 10 …
Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe Leia mais
ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da …
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1882/19, …
Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos …
Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta prevê regras de acessibilidade em prol dos idosos O Projeto de Lei 7104/25 estabelece diretrizes para a inclusão de pessoas idosas com deficiência …
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Leia mais