Autor: News Era

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal …

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre …

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo …

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a …

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva Leia mais

Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, …

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural Leia mais

Edson Lopes Jr/A2 Fotografia Em São Paulo, obelisco do Ibirapuera faz homenagem à Revolução Constitucionalista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/25, que dá …

Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano …

Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a …

Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Paulo Folletto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens …

Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis Leia mais