Autor: News Era

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em …

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Brito pediu um minuto de silêncio: “É um momento de pesar” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou por meio da rede …

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao …

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que …

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em caso de greve no …

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento agenda legislativa da CNA no plenário do Senado A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para este ano em …

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida é fundamental para promover o desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na expansão …

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que o arrolamento seja a única forma possível …

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de …

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Leia mais