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Letícia Almeida/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2757/24, que obriga a União …
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional no Plenário Ulysses Guimarães Após retomar os trabalhos em fevereiro o Congresso Nacional vai precisar se debruçar sobre 55 vetos do …
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo incluiu a proibição no Código de Trânsito, em vez de criar lei específica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir violações de direitos O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes …
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 3106/24, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta em um ponto percentual o crédito …
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, …
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a …
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência Leia mais
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou …
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos …
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar imagem …
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Leia mais