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Em tempo real
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até …
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento …
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano …
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), …
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei 4561/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o médico …
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, …
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo Leia mais
Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º …
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais Leia mais
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário …
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a …
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual Leia mais
Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo …
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos Leia mais