Autor: News Era

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção …

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Luiz Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o ensino a …

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcel van Hattem, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo 135/23, que …

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso optou por valor previsto em projeto do Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que …

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, o Projeto de Lei 1377/21, que inclui automaticamente a …

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de …

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que as redes de …

Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos Leia mais

GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda versão do …

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo: professores desempenham papel essencial na sociedade A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que inclui os professores …

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Luciano Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 1282/24, do …

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra Leia mais