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GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre …
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de entrarem com ação regressiva contra transportadoras ou transportadores individuais nos …
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4530/24 prevê o repasse de recursos da exploração de petróleo e gás natural para a qualificação …
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em …
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Leia mais
Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não incidirá sobre remessas …
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O Projeto de Lei 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses para o reajuste …
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade Leia mais
Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25 estabelece que as mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões …
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Leia maisA Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é dedicado a sensibilizar a sociedade …
Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta quinta-feira (3) em que ia analisar três projetos …
Câmara dos Deputados cancela sessão de votações desta quinta Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, …
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Leia mais