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Dando continuidade ao aperfeiçoamento do Pix, o Banco Central (BC) realizou, na quinta-feira (27/3), mais uma edição do Fórum Pix, transmitido pelo canal do BC no YouTube e restrito aos …
Conheça novas funcionalidades do Pix e outros aperfeiçoamentos no meio de pagamento Leia maisAutarquia determina imediata suspensão de oferta de valores mobiliários para o público residente no Brasil
CVM alerta para atuação irregular envolvendo Eike Token ($EIKE) Leia mais
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o processo de ratificar as emendas orçamentárias de 2024 que …
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o …
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos …
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O Projeto de Lei 4626/24 permite que organizações da sociedade civil realizem bingos …
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e …
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que …
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Leia maisOfício Circular considera dispositivos da Lei 8.668 e das Resoluções CVM 39 e 175
Áreas técnicas da CVM orientam sobre regime de distribuição dos resultados de FIAGRO Leia mais