Autor: News Era

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação é uma opção melhor do que a atual cessão de uso de imóveis O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos …

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Leia mais

Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na …

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 4863/24 trata da proteção de dados dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece …

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo, dispositivo que registra, …

Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo …

Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de …

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa Leia mais

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de …

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais destinados à construção …

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil Leia mais