Autor: News Era

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Daiana Santos O Projeto de Lei Complementar 204/24 autoriza o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer o …

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello, relator da proposta na comissão A Comissão do Esporte aprovou o relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, elaborado pelo deputado Bandeira de …

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, o autor da proposta O Projeto de Lei 4910/24 define regras para que influenciadores digitais façam propaganda de apostas on-line, cassinos digitais ou outros …

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de …

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de …

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar Leia mais

GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A …

Comisssão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do …

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., é o autor do projeto O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de …

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Leia mais

Joédson Alves/Agência Brasil Seminário retoma debates sobre pauta indígena no Parlamento A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o …

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas Leia mais

RasulovS/DepositPhotos Regulação do streaming será debatido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência pública …

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual Leia mais