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Em tempo real
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme regulamentação …
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com …
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS Leia mais
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa …
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações …
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios …
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o direito exclusivo do proprietário da terra …
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais …
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo …
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. …
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de …
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Leia mais