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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Veras lê mensagem encaminhada pelo presidente da República Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz …
Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão solene de abertura do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo (3ª sessão legislativa da 57ª legislatura). Compõem …
Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços …
Projeto considera serviços prestados por academias de ginástica como da área de saúde Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para exigir que todos os exames realizados …
Projeto determina que exames de triagem para transplantes sejam realizados por laboratório público Leia mais
Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo …
Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças Leia mais
Arquivo – Agência Brasil Deputada Eurides Brito A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada federal de 1991 a …
Ex-deputada Eurides Brito morre em Brasília Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra …
Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder …
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida Leia mais
Reprodução Motta, Lula e Alcolumbre no Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o …
Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ex-sócio só responderá por obrigações trabalhistas redirecionadas a ele até …
Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio Leia mais