Autor: News Era

Mayke Toscano/Secom-MT Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos no SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade …

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS Leia mais

vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto …

Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito Leia mais

GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A …

Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os …

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no …

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa …

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets …

Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos …

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais” O Projeto de Lei 594/25 inclui a taxa de analfabetismo entre os …

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização Leia mais