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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto …
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos …
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio Leia mais
Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do Nordeste no cenário …
Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais de presentes ou de …
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com …
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura …
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) …
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tribunal aponta maior demana por servidores especializados O Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transforma 104 cargos de técnico judiciário, de nível …
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Leia mais