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GettyImages A homeopatia é oferecida no SUS desde 2006 O Congresso Nacional recebe iluminação verde neste sábado (12) e domingo (13) para celebrar o Dia Internacional da Homeopatia. A data …
Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia Leia mais
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, …
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: atividades das artesãs preservam o patrimônio cultural imaterial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de …
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o …
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar a proposta modificada A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a …
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de …
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Leia mais
Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) …
Comissão de Direitos Humanos da Câmara avalia relatório sobre formas de amar Leia mais