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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento …
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei valoriza papel do Parlamento O Projeto de Lei 811/25 autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar …
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Leia mais
Getty Images A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários …
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca uma sociedade mais justa e inclusiva O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a pessoa com transtorno do espectro autista …
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar o crime de concessão de crédito …
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor Leia mais
Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Originalmente, projeto foi uma reação a restrições ambientais da União Europeia A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação …
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado …
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (14) tendo na pauta propostas que tratam de …
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do …
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo …
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante Leia mais