Autor: News Era

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico é o autor da proposta O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir …

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta preside reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em uma democracia ninguém tem o direito …

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos …

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao …

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito …

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite …

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação …

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. …

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 Leia mais

Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados Ex-deputado Ronan Tito O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na útlima quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito também foi senador …

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Leia mais