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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro do Trabalho, Luiz Marinho Os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, serão ouvidos na próxima terça-feira (24), …
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça Leia mais
Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (24), audiência pública sobre …
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos …
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais …
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que …
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. …
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas …
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de …
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos líderes comunitários e …
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de Lei 6769/25 torna crime o uso de QR Codes falsos com o objetivo de …
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos Leia mais