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Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, …
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a …
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência Leia mais
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou …
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos …
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar imagem …
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio …
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que …
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, …
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 …
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a …
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Leia mais