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Arquivo – Agência Brasil Deputada Eurides Brito A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada federal de 1991 a …
Ex-deputada Eurides Brito morre em Brasília Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra …
Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder …
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida Leia mais
Reprodução Motta, Lula e Alcolumbre no Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o …
Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ex-sócio só responderá por obrigações trabalhistas redirecionadas a ele até …
Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio Leia mais
Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira …
Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a substituição …
Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença Leia mais
TV CÂMARA O ex-deputado Newton Cardoso O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse domingo (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton …
Morre o deputado Newton Cardoso em Belo Horizonte Leia mais
Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores participam juntos da abertura dos trabalhos A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e …
Congresso retoma trabalhos nesta segunda Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar …
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação Leia mais