Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos …
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos …
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em …
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2680/24, que obriga o …
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: “A legislação necessita de ajustes em restrição que hoje afeta as startups” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24 favorece a adesão das startups ao …
Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 375/25, em análise na Câmara dos Deputados, limita em 144 horas a carga de trabalho mensal …
Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva O Projeto de Lei 2680/24 obriga o poder público a criar e manter o disque saúde mental – serviço …
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental” Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4335/24, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), cria no Código Penal o crime de “ordem ilegal em …
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Leia mais