Autor: News Era

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntarioso O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/25 determina que o recebimento de transferências voluntárias …

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos …

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Leia mais

Reprodução YouTube Hugo Motta: Congresso tem de buscar novas formas de compensação para a isenção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio …

Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro Leia mais

Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à …

Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies O Projeto de Lei 4785/24 isenta as instituições de ensino superior (IES) públicas municipais, não exclusivamente …

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso deve respeitar a intimidade e a integridade física das pessoas O Projeto de Lei Complementar 36/25 define regras para o uso de Veículos …

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei 929/25 cria programa de incentivo à criação e implementação de …

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, o autor da proposta O Projeto de Lei 453/25, em análise na Câmara dos Deputados, inclui os engenheiros nas juntas comerciais. Pelo texto, esses …

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal para determinar …

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima Leia mais