Autor: News Era

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (20), a partir das 13h55, com 21 projetos …

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para …

Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo Leia mais

Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, …

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por …

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma …

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados, transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades …

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação Leia mais