Autor: News Era

DepositPhotos Audiência deve discutir mecanismos regulatórios para evitar abusos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de …

Audiência na Comissão de Comunicação debate proteção de dados pessoais Leia mais

Agencia FPA Hidrovia do rio Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre os impactos e relevância …

Comissão debate impactos e relevância da hidrovia Paraguai-Paraná Leia mais

Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o …

Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional Leia mais

Depositphotos Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) …

Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência Leia mais

GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor …

Audiência na Câmara dos Deputados discute criação do Dia do Nacional do Sebo Leia mais

Depositphotos Deputado afirma que 297 mantenedoras de instituições de ensino superior possuem dívidas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para …

Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da …

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para …

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que …

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho Leia mais