Autor: News Era

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código Eleitoral para instituir nova votação como critério primário de desempate …

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Leia mais

Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (21), a …

Comissão debate aquisição do Banco Master pelo BRB Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os chefes do …

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu Leia mais

Divulgação A Rádio Câmara e o Plenarinho, o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, abriram nessa segunda-feira (19) as inscrições para o concurso “Eu e a Lei”. Destinado a estudantes de …

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara “Eu e a Lei” já estão abertas Leia mais

Divulgação Daniel Berg e Gunnar Vingren foram líderes evangélicos A Câmara dos Deputados divulgou, nesta segunda-feira (19), os cinco agraciados com a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar …

Câmara divulga ganhadores da Medalha do Mérito Evangélico Leia mais

Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, nesta terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário – …

Câmara dos Deputados lança revista jurídica nesta terça-feira Leia mais

Agencia FPA Hidrovia do rio Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre os impactos e relevância …

Comissão da Câmara debate impactos e relevância da hidrovia Paraguai-Paraná Leia mais

Depositphotos Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA …

Câmara instala comissão para debater projeto sobre uso de inteligência artificial no Brasil Leia mais

GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta …

Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência nesta terça Leia mais