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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ribeiro: provedores não serão ”polícia da internet” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Marco Civil da Internet …
Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, …
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal Leia mais
Cláudio Araújo/Divulgação Antonio Brito (E) anuncia instalação da comissão, ao lado do deputado Dr. Luizinho A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria …
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho Leia mais
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de bordô A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor bordô nesta quarta (21) e quinta-feira (22) para fazer um alerta sobre …
Congresso Nacional ganha iluminação bordô para alertar sobre a cefaleia Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lewandoswski: “Nós tivemos a humildade de oferecer a mão aos estados e aos municípios para repartir as responsabilidades” O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, …
Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde contra idosos na Câmara dos Deputados, a subcoordenadora do Núcleo …
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de “abusos” dos planos de saúde Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida fortalece política de práticas integrativas do SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência Leia mais
Divulgação Exibição do vídeo “Maternidade Não É Coisa de Criança”, na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não …
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: fita permite reconhecimento imediato da condição A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que reconhece a …
Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: fiscalização da situação das domésticas é mais difícil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de …
Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas Leia mais