Autor: News Era

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto …

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão: são frequentes os crimes violentos contra motoristas de táxi e aplicativo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional …

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: amamentação melhora a imunidade do bebê e reforça vínculo com a mãe O Projeto de Lei 705/25 obriga as unidades de saúde materno-infantil a …

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), permite que servidores, militares e empregados públicos designados …

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei …

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: é preciso estabelecer limites para as plataformas digitais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (21), a responsabilidade das plataformas …

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), dois projetos de decreto legislativo que tratam …

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, …

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa Leia mais