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Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez alterações no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o …
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomedou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes …
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gustavo Gayer recomendou aprovar a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a qualquer empresa prestar …
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida de rápida implementação e necessária para proporcionar segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: programa não dá devida atenção às vítimas de violência doméstica A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3858/23, que …
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social Leia mais
Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias franca nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, …
Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos …
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro Leia mais