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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da …
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento …
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do …
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 7906/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 21 cargos …
Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 94 para 105 o total de cargos do Tribunal Regional do Trabalho …
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Andreia Siqueira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião Leia mais
Ana Chalub/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional iluminadas de vermelho nesta quarta-feira O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quarta-feira (11) pelo Dia Mundial do Doador …
Congresso é iluminado de vermelho pelo Dia Mundial do Doador de Sangue Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1694/25, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 94 …
Deputados analisam projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte de …
Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido Leia mais