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Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o …
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga …
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Leia mais
Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores da fibrodisplasia …
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal Leia mais
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O …
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal …
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre …
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo …
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a …
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva Leia mais
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, …
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural Leia mais