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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: desproporções da legislação penal precisam ser corrigidas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca incentivar a doação de órgãos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3170/23, que …
Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 611/25 dispensa de multa a rescisão antecipada de contrato de aluguel para …
Projeto dispensa multa pela rescisão do contrato de aluguel para mulher vítima de violência Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dá mais dignidade ao trabalhador em momento vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem adaptou o texto a projeto semelhante já aprovado na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe …
Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do …
Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica Leia mais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis …
Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas de eventos, como …
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Leia mais
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho incluiu permissão para motoristas de aplicativos pegar empréstimos A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo …
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza diversos pontos do …
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Leia mais