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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 25 anos para 18 …
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite assinatura eletrônica em notas promissórias …
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a …
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …
Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25 eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o valor …
Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura a …
Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brito recomendou a aprovação da proposta, com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação Leia mais