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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4831/24 cria a Política Nacional de Apoio a Refugiados e Imigrantes Vulneráveis. O objetivo é assegurar a …
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis Leia mais
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) …
Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência Leia mais
Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre literatura acessível no Brasil. O debate …
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece …
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri (D) coordenou o debate sobre o PNE Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), entidades relacionadas à educação fizeram …
Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reimont, que pediu a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), …
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento …
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede …
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3240/24, que permite …
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas Leia mais