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Depositphotos Acordo cria marco jurídico comum para comércio eletrônico na região O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, em análise na Câmara dos Deputados, aprova o acordo sobre comércio eletrônico …
Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul Leia mais
Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na …
Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos Leia mais
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ajustes no Acordo para Eliminar a …
Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura Leia mais
Reprodução Motta aguarda indicação dos integrantes para instalar comissão especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar a comissão especial para analisar proposta que …
Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rocha: objetivo é oferecer oportunidades para quem teve acesso a uma educação de menor qualidade O Projeto de Lei 3395/24 reserva vagas em universidades federais para …
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: falta de suporte médico coloca vida de atletas em risco O Projeto de Lei 3315/24 torna obrigatória a presença de equipe …
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, …
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4217/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino superior pelos …
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino fundamental pelos …
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial …
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia Leia mais